A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 21 de Julho de 2010, em reunião pública, um estudo urbanístico destinado à criação de uma nova área de habitação, comércio e serviços nos terrenos actuais da Fábrica da Carmona, em Brejos de Clérigos, em Azeitão.
Este estudo, refere a proposta, “visa, fundamentalmente, orientar um processo de renovação urbana de uma área actualmente ocupada por uma unidade industrial de reciclagem de óleos, instalada localmente há várias décadas, e que ao longo dos últimos anos foi sendo rodeada por zonas habitacionais de baixa densidade”.
O documento refere também que “este conflito de usos de solo [industrial e habitacional] tem motivado alguma degradação da qualidade de vida das populações locais”, sublinhando, contudo, que “a instalação da fábrica” é “anterior à implantação das zonas residenciais envolventes”.
A área de intervenção do estudo urbanístico integra a propriedade da fábrica Carmona, com 4,65 hectares, e outra adjacente, com um hectare, da qual aquela é arrendatária. A Ribeira de Vale de Choupo e as margens, ocupadas por uma galeria ripícola desenvolvida, fazem também parte da área estudada.
O estudo urbanístico, que surgiu da necessidade de planear um processo de renovação urbana e de requalificação ambiental desta área, propõe uma área bruta máxima de construção composta por 13.894,54 metros quadrados para habitação, 367,20 para comércio e serviços, 2600 para equipamentos privados e mil para equipamentos públicos.
O modelo de ocupação previsto inclui a construção de cinco quarteirões com moradias, num total de 66 fogos, estando igualmente projectados dois lotes para comércio de apoio à área residencial e dois lotes para equipamentos, um público e outro privado.
O equipamento privado, sugere o estudo, será constituído por um edifício destinado a uma piscina coberta e espaços complementares de fisioterapia, enquanto o equipamento público resulta de cedências obrigatórias para o município.
Assente em oito princípios de sustentabilidade, o estudo urbanístico contempla o equilíbrio entre o conjunto urbano e as áreas verdes e de lazer, a limpeza dos solos contaminados e tratamento dos espaços naturais, o controlo e a velocidade de tráfego e a protecção da qualidade do ar e da linha de água.
A redução da poluição sonora, a recuperação de águas pluviais, a utilização de materiais recicláveis e o aproveitamento da energia solar e eólica são outros princípios que o estudo urbanístico assenta.
O estudo urbanístico, salienta ainda o documento, “não constitui um instrumento de gestão territorial previsto na lei, assumindo a função de instrumento de orientação para a Autarquia de Setúbal em matéria de planeamento e gestão urbanística”.
O estudo indica que a Fábrica da Carmona será deslocalizada para um parque industrial do Concelho, “onde estão reunidas as condições adequadas à implantação de uma unidade industrial desta natureza”.
Uma mensagem a todos os membros de LimparPortugal
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3 comentários:
A data de 21 de Julho de 2011 não deverá ser a indicada, será 21 de Julho de 2010? Seja como for trata-se obviamente duma decisão correctíssima, e só peca por ser tardia e demorar tanto tempo, se fosse a mesma situação nos nossos vizinhos da Europa, de certeza que há muito a mesma unidade de resíduos já teria saído de lá.
Obrigada barbazul,
Pela sugestão de correcção da data, na verdade a data da aprovação do referido estudo é de 21 de Julho de 2010 e o Mov.Forum Cidadania Azeitão.
O MFCA vai publicar em tempo oportuno o Estudo Urbanistico da Carmona e sua recolocação, para conhecimento de todos os Azeitonenses e Setúbalenses.
Importa ainda dizer que hoje (13 de Fevereiro de 2011)que a deslocação da Empresa Carmona depende somente:
1- Financiamento Bancário (sem dificuldade pois a empresa Carmona tem uma excelente cadástro económico);
2- Depende isso sim da aprovação da alteração do PDM do Concelho de Setúbal- O executivo da CMS estima que esta questão relacionada com a deslocação da fábrica esteja resolvida nos finais de 2013.
Espero ter ajudado com mais esta informação.
LS
Boa noite
Venho por este meio manifestar o meu veemente to protesto para contra esta empresa pois como morador de brejos noto que praticamente todos os dias e sobretudo durante a noite (a partir das 23 hrs) a empresa efectuar descargas de poluentes no ar que tornam o ar praticamente irrespirável, esta empresa poului sistematicamente sobretudo a noite, descarrega poluentes e no ar tornando o ar irrespirável que afecta um zona de habitação na qual está (mal) inserida .
Trata -se duma empresa do estilo de Bhopal na Índia descarrega poluentes e depois como fosse um santinha ainda patrocina
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