Proprietários de prédios degradados no centro histórico de Setúbal vão ser notificados

A baixa de Setúbal tem cerca de quatro centenas de imóveis degradados, alguns dos quais precisam de obras urgentes. A partir de Janeiro os proprietários começam a ser notificados.

A Câmara Municipal de Setúbal vai avançar no próximo ano com a notificação de proprietários de imóveis degradados no centro histórico da cidade, para que procedam a obras de restauro, revelou o Coordenador da Protecção Civil Municipal, José Luís Bucho.

Segundo José Luís Bucho “num universo de cerca de 3 mil prédios da baixa setubalense há cerca de 400 imóveis degradados a necessitarem de uma intervenção urgente”.

“Se não for feita qualquer coisa rapidamente, algumas destas habitações vão começar a vir abaixo, a desmoronar-se. As coberturas de alguns destes prédios já caíram, restam apenas as fachadas”, afirmou o responsável pela Protecção Civil Municipal.

A necessidade de intervenção em centenas de prédios foi detectada nos últimos dois anos, quando se procedeu a um levantamento dos imóveis para a elaboração do plano de intervenção no centro histórico.

Os responsáveis da Protecção Civil Municipal perceberam desde logo que a realidade da baixa setubalense poderia tornar muito complicado o processo de notificação dos proprietários de imóveis degradados. “No centro histórico de Setúbal há muitas casas que não estão registadas.

Há casas que foram passando de geração em geração, de um bisavô ou mesmo de um trisavô, para os actuais moradores, sem que tivesse sido registada”, sublinhou José Luís Bucho.“Algumas dessas casas continuam em nome de pessoas que podem já ter morrido há mais de 100 anos”, acrescentou, salientando que há “prédios em que os moradores entregam a renda na Associação de Comerciantes há muitos anos, mas que nunca viram, nem sequer sabem quem é, o proprietário do imóvel”.

Perante este quadro, o responsável da Protecção Civil Municipal não tem dúvidas de que o processo de notificação dos proprietários constitui, só por si, “um desafio para os serviços de fiscalização da Câmara de Setúbal”. “Vamos ter de encontrar forma de ultrapassar estas situações e encontrar maneira de notificar os legítimos proprietários, com a colaboração dos moradores, dos vizinhos, das Finanças, do Serviços do Registo Predial e da Associação de Comerciantes” acrescentou.

BRIGADA – O Serviços Municipal de Protecção Civil de Setúbal vai dar formação a centena e meia de cidadãos e moradores do centro histórico a partir do final de Janeiro com o objectivo de criar Brigadas de Apoio Local (BAL).

O projecto pioneiro no nosso país permitirá habilitar estes cidadãos a prestarem os primeiros socorros em casos de emergência, combater incêndios e intervir em casos de cheias. Vários locais públicos da cidade, de acesso difícil aos bombeiros, vão ser dotados com 32 armários, avaliados em 94 mil euros, onde os elementos das brigadas terão acesso a material de urgência como extintores, capacetes, luvas e botas.