SOLICITAÇÃO À SRA. PRESIDENTE MARIA DAS DORES MEIRA PARA INTERVIR JUNTO DOS SERVIÇOS QUE TÊM A COMPETÊNCIA DAS DEMOLIÇÕES DE EDIFICIOS EM AZEITÃO

Proteger pessoas e bens é o principal objectivo do Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho de Setúbal.
Uma das competências é a obrigação do Serviço Municipal de Protecção Civil é intervir junto de imóveis em risco de ruir, nomeadamente naqueles que colocam em perigo pessoas e bens.

Durante os meses de Dezembro e Janeiro, foram vários os locais que aquele serviço analisou, tendo algumas das intervenções tido efeitos imediatos tanto na cidade de Setúbal como também em Azeitão.

Em Azeitão, o Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho interviu em dois edifícios, ambos localizados na freguesia de S. Simão, um na rua 25 de Abril, n.º 112 – em risco iminente de ruir e de atingir outras habitações – e um outro no bairro da Liberdade, n.º 9. Em ambos os casos, a intervenção teve de ser imediata, nomeadamente no caso da rua 25 de Abril cujo proprietário foi notificado e, como não procedeu à demolição do imóvel, foram os serviços da Câmara a fazê-lo tendo o custo da intervenção sido apresentado, posteriormente ao proprietário, para efeitos de cobrança. Aliás, esta é a norma a seguir por aquele serviço em casos desta natureza. Ou seja, qualquer imóvel que esteja em risco iminente de derrocada tem que ter intervenção imediata, de forma a não colocar terceiros em risco.

No caso de edifícios que não apresentem risco iminente, mas que haja necessidade de uma intervenção, os prazos dados aos proprietários serão mais alargados, mas, de qualquer forma, os prazos são para cumprir e caso os proprietários não actuem dentro dos mesmos, serão os serviços da Câmara a proceder à intervenção, mas sempre a custos do proprietário.

Até ao momento, a Câmara Municipal já demoliu cinco imóveis no Concelho, numa acção que resulta de uma avaliação do Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros aos edifícios que apresentam sinais de perigo de desabamento, colocando em risco a segurança pública.

Portanto, é justo que o Movimento Cidadania Azeitão reconheça e enalteça o excelente trabalho desenvolvido pelo Serviço Municipal de Protecção Civil do Concelho de Setúbal, mas já não pode nem deve estender esse mesmo reconhecimento aos serviços camarários que executaram as demolições, nem à vereação municipal para o Ambiente Sr. Rui Higino, pois verifica-se que passados 15 dias das referidas demolições, assistimos ao triste atropelo ambiental no n.º 112, da rua 25 de Abril, em Vendas de Azeitão (freguesia de S. Simão de Azeitão), como podemos ver nas fotos abaixo:

Assim não Sr. Vereador Rui Higino, veja lá se consegue fazer alguma coisa de jeito a favor do ambiente do Concelho e em especial pelo ambiente de AZEITÃO.

Ao Sr. Presidente de Junta de Freguesia de São Simão de Azeitão, pedimos-lhe que esteja mais atento às agressões ambientais que estão acontecendo em São Simão e deixe para depois os jantares, as inaugurações e outras situações que não trazem mais-valias para a população de São Simão.

À Sra. Presidente da Câmara Municipal de Setúbal Dra. Maria das Dores Meira, solicitamos a sua intervenção junto dos serviços que têm à sua responsabilidade as referidas demolições, recomendando, que as façam bem-feitas de forma a deixarem limpos os espaços onde antes estiveram implantados os edifícios. Não se compreende porque não são feitas, uma vez que todos os custos com essas demolições são cobrados aos proprietários dos imóveis.

Vamos lá estar mais atentos…….é o que pedem os Azeitonenses e concerteza também os Setubalenses.