Protecção Civil intervém junto de casas em risco de ruir em Vendas de Azeitão

Protecção Civil intervém junto de casas em risco de ruir em Vendas de Azeitão

O Serviço Municipal de Protecção Civil está a intervir junto de imóveis em risco de ruir, nomeadamente naqueles que colocam em perigo pessoas e bens. Na semana passada foram vários os locais que aquele serviço analisou, tendo algumas das intervenções tido efeitos imediatos.

Ana Maria Santos
red.asantos@osetubalense.pt

Proteger pessoas e bens é o objectivo do Serviço Municipal de Protecção Civil que, desde a passada semana está a analisar os imóveis que ameaçam ruir, colocando em risco outras habitações, assim como viaturas e peões.

Já há duas semanas o serviço de Protecção Civil pediu o encerramento, ao trânsito, da rua José Adelino dos Santos, na Fonte Nova, devido ao perigo iminente de derrocada de um muro para a via pública tendo, na ocasião, solicitado aos serviços de fiscalização da Câmara Municipal de Setúbal para que o proprietário do edifício fosse notificado no sentido de mandar executar as obras necessárias à segurança da estrutura, o que acabou por ser feito e a rua reaberta à circulação.

Entretanto, já na semana passada, soltaram-se algumas pedras de um outro edifício em ruínas, o número 4 da rua S. Francisco Xavier, o qual acabou por atingir uma viatura. Neste caso, também o proprietário acabou por ser notificado para resolver o problema, quer através de obras de recuperação do imóvel, quer a sua demolição.

A mesma medida foi tomada relativamente aos proprietários de dois outros edifícios, ambos localizados na freguesia de S. Simão, em Azeitão, um na rua 25 de Abril, n.º 112 – em risco iminente de ruir e de atingir outras habitações – e um outro no bairro da Liberdade, n.º 9.

Em ambos os casos, e segundo adiantou a «O Setubalense» o responsável do serviço Municipal de Protecção Civil, José Luís Bucho, “as intervenções terão que ser imediatas, nomeadamente no caso da rua 25 de Abril cujo proprietário vai ser já notificado e, caso não proceda à demolição do imóvel, será os serviços da Câmara a fazê-lo sendo que os custos da intervenção serão, posteriormente, cobrados ao proprietário”.

Aliás, está é a norma a seguir por aquele serviço em casos desta natureza. Ou seja, tal como explicou José Luís Bucho, “qualquer imóvel que esteja em risco iminente de derrocada tem que ter intervenção imediata, de forma a não colocar terceiros em risco”. No caso de edifícios que não apresentem risco iminente, mas que haja necessidade de uma intervenção, “os prazos dados aos proprietários serão mais alargados” mas, de qualquer forma, refere aquele responsável, “os prazos são para cumprir e caso os proprietários não actuem dentro dos mesmos, serão os serviços da Câmara a proceder à intervenção, mas sempre a custos do proprietário”.

Aliás, a situação em Setúbal assume alguma preocupação já que, segundo o estudo elaborado por aquele serviço relativamente ao Centro Histórico de Setúbal, somente nesta área existem cerca de 3.500 edifícios – uns ocupados e outros abandonados – sendo que destes cerca de 12 por cento necessitam de obras, ou de ser demolidos.