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27/01/2010

Os setubalenses, azeitonenses, montijenses e palmelenses em 2010 vão pagar mais de portagens nas auto-estradas A12 e A2.

Os setubalenses, azeitonenses montijenses e palmelenses em 2010 vão pagar mais de portagens nas auto-estradas A12 e A2.

De acordo com as informações da Brisa, no sublanço Palmela-Nó de Setúbal na A2 será cobrada uma taxa, a partir do segundo trimestre de 2010, que varia entre os 5 cêntimos, para a classe 1, e os vintes cêntimos para os utentes da classe 4. Já no sublanço Montijo-Pinhal Novo, em vigor desde o dia 1 de Janeiro de 2010, os preços variam entre os 85 cêntimos, para veículos de classe 1, e os dois euros e quinze cêntimos para a classe 4.

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos – MUSP manifesta total oposição aos aumentos dos custos das portagens nas auto-estradas A-2 e A-12, argumentando que tais aumentos beneficiam a empresa Brisa que nos primeiros nove meses do ano de 2009 registou lucros na ordem dos 112 milhões de euros, mais 2% do que em igual período do ano de 2008, penalizando de forma drástica os utilizadores individuais e as pequenas e médias empresas que diariamente utilizam as referidas vias.

Considerando o exposto o MUSP está apelar a todos os utentes que utilizam diariamente as auto-estradas A2 e A12 para protestarem, no próximo dia 29, contra os aumentos de portagens previstos para ambos os troços.

De acordo com os representantes do MUSP, os aumentos em causa, anunciados pela Brisa e pelo Governo, embora derivem das condições contratuais estabelecidas entre as partes, que não podem ser alteradas sem o acordo prévio de ambas, são extremamente injustos e penalizadores para os utilizadores diários, especialmente tendo em conta que a margem sul é uma das regiões do país mais fustigadas pela actual crise económica e social que o país atravessa.

O protesto terá início às 7 horas da manhã, nas imediações do Jumbo de Setúbal. A concentração seguirá do Jumbo para os troços da A2 e da A12 e, posteriormente, terminarão quando os utentes assim o entenderem.

Os representantes do MUSP esperam que os utentes adiram com grande receptividade ao protesto, contando já com o apoio da União de Sindicatos de Setúbal, de associações de empresários das pequenas e médias empresas, da Pluricoop e da união de cooperativas de habitação do distrito.

O protesto, para já, não vai contar com os apoios do CDS-PP, do PSD, do PCP, dos Verdes e do BE, que já emitiram igualmente pareceres negativos sobre o assunto, assim como das autarquias (CDU) de Palmela e de Setúbal, que já fizeram aprovar moções contra os aumentos anunciados em reuniões de câmara

O PCP contesta o aumento de portagens, considerando que o Governo está a penalizar e a discriminar, os setubalenses, azeitonenses montijenses e palmelenses. Mas não diz com quem a discriminação é efectivamente......

As autarquias da CDU de Palmela e de Setúbal, partilham a mesma contestação do PCP, considerando que o Governo negociou quase em segredo mais uma penalização para a região de Setúbal e não deu atenção às reivindicações dos concelhos, que pediam isenção do pagamento de portagens pelos utentes, enquanto não estivessem concluídas as alternativas às estradas nacionais 252 e 379, que retalham localidades dos dois concelhos, sendo uma decisão discriminatória, injusta e inqualificável, que poderá agravar ainda mais a sinistralidade rodoviária no concelho, de que tanto fala o Governo Civil de Setúbal.

A Presidente do Município de Setúbal também vai questionar o Governo, uma vez que este não consultou o poder local, ignorando assim as populações. Porque ainda não o fez? ....concerteza não terá sido por falta de empenhamento nem tão pouco por desconhecer os direitos e obrigações de uma autarca .....

A autarquia do Montijo não apoia nem se pronuncia sobre o assunto...Porque será?....não será concerteza, ter decidido não defender mais os interesses dos montinjenses.

O Governo Civil afirma que até ao momento, nenhum interessado (utente, munícipe, representantes do MUSP, do PCP, do PSD, do CDS-PP, dos Os Verdes e do BE) se dirigiu ao governo civil para falar sobre o assunto, embora não podendo fazer muito pela questão, porque não tem conhecimento daquilo que foi negociado entre o Governo e a Brisa. Ainda assim, acredita que a decisão do aumento das portagens deriva das condições contratuais estabelecidas entre as partes, que não podem ser alteradas sem o acordo prévio de ambas.

Confrontada com as críticas, a Brisa justifica, que a revisão das taxas em questão decorrem de um aumento das extensões sujeitas à cobrança, ficando implementada nos termos daquilo que ficou acordado com o Estado, no âmbito do contrato de concessão. No caso da A12, a alteração da taxa surge na sequência do aumento em 600 metros da extensão sujeita a portagem do sublanço Montijo-Pinhal Novo, no caso da A2, passarão a ser cobradas portagens aos utilizadores do percurso Coina-Setúbal relativas ao sublanço Palmela-Nó de Setúbal, onde, por razões excepcionais, não tinham sido, até agora, cobradas portagens.

Parece-me que aqui está mais uma questão verdadeiramente falsa, pois todos nós sabemos que o Governo e a Brisa estão a investir desde há alguns anos, milhões de euros na A2, no sublanço entre a Ponte 25 de Abril e a Marateca, investimento esse que consiste no alargamento de 2 para 3 vias, e na construção de novos viadutos e a demolição dos existentes.

Continuo a pensar que este investimento é absolutamente fundamental para o desenvolvimento da peninsula de Setúbal, e que a revisão da taxa no sublanço Palmela-Nó de Setúbal na A2 , que varia entre os 5 cêntimos, para a classe 1, e os vintes cêntimos para os utentes da classe 4 se justifica pela mais valia que traz o referido alargamento da A2 para a população da peninsula de Setúbal. E depois não nos podemos esquecer da excelente obra de beneficiação da EN10 (troço Casal do Marco e Setúbal), que serve muito bem de alternativa à A2, para os automobilistas da margem sul do Tejo (Almada, Seixal, Sesimbra, Palmela, Setúbal e Azeitão.

Não percebo .......(ou se calhar percebo), como movimentos, partidos, associações, cooperativas e organizações sindicais e autarquias (o MUSP, o PCP, o PSD, o CDS-PP, os Os Verdes a União de Sindicatos de Setúbal, as associações de empresários das pequenas e médias empresas, a Pluricoop e a união de cooperativas de habitação do distrito, e as autarquias de Palmela e de Setúbal), são as promotoras e apoantes de tal protesto, contra os aumentos de portagens previstos para os troços da A2 e A12, então podemos concluir que todos estes senhores estão contra o investimento no alargamento do troço entre a Ponte 25 de Abril e a Marateca, que no meu ponto de vista é uma das melhores soluções para resolver os problemas de acessibilidade da peninsula de Setúbal e do país.

Para terminar quero manifestar a minha total indignação, dirigida principalmente aos autarcas dos municipios apoiantes, pela forma como estão a manipolar a população e a opinião publica da peninsula de Setúbal e do País.

Considero importante sim, que se peça ao Governo uma fundamentação mais substancial, de maneira se perceba o que levou a Brisa a proceder ao aumento das referidas portagens.


luis.mrosadosantos@gmail.com

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