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07/01/2010

A Câmara de Setúbal passou das palavras aos actos e demoliu ontem a primeira casa em ruínas.....Também em Azeitão há dois imóveis à beira do colapso"


Casas em ruínas já estão a ser demolidas!!!!
A Câmara de Setúbal passou das palavras aos actos e demoliu ontem a primeira casa em ruínas, devido ao risco de derrocada, cortando pela raiz o perigo que representava para a via pública. Depois de notificado pela Protecção Civil para proceder a obras de consolidação do edifício, o proprietário do imóvel, situado na Rua São Francisco Xavier, não realizou a operação, pelo que a câmara assumiu a posse administrativa do edifício e na manhã de ontem a retroescavadora dos serviços municipais avançou para o terreno, deitando a casa por terra.

Fonte do gabinete da presidência garantiu que o edifício se encontrava em "avançado estado de degradação", sendo que nos dias de chuva e ventos mais intensos - na passada semana - o número 4 da Rua São Francisco Xavier chegou mesmo a libertar algumas pedras para a via pública, atingindo uma viatura, levando a Protecção Civil a notificar o senhorio. A autarquia assegurou ter agido em conformidade com a lei, já que o prazo dado ao proprietário para a realização de obras "expirou".

Já em Dezembro, o coordenador da Protecção Civil Municipal, José Luís Bucho, tinha alertado, em declarações ao DN, para a possibilidade de estas demolições poderem ocorrer, já que um recente estudo realizado pelos bombeiros, fiscais e engenheiros civis camarários, concluíram pela existência de vários edifícios em risco iminente de desabamento.

Segundo a autarquia existem mais proprietários notificados para a realização urgente de obras, como sucede na Rua José Adelino dos Santos, na Fonte Nova, onde o trânsito chegou a ser cortado face a ameaça de derrocada de um muro, sendo que também em Azeitão há dois imóveis à beira do colapso.

1 comentário:

Anónimo disse...

LRS - 7 de Janeiro 2010

O Setubalense na sua edição de 30 de Dezembro de 2009, publicou a noticia cujo titulo era "Proprietários de prédios degradados no centro histórico vão ser notificados". Dando-nos conta que "A baixa de Setúbal tem cerca de quatro centenas de imóveis degradados, alguns dos quais precisam de obras urgentes e que a partir de Janeiro os proprietários começavam a ser notificados"

O Sr. Coordenador da Protecção Civil Municipal, José Luís Bucho, na altura, referiu que a Câmara Municipal de Setúbal iria avançar em 2010, com a notificação de proprietários de imóveis degradados no centro histórico da cidade, para que procedam a obras de restauro.

e ainda, segundo José Luís Bucho “num universo de cerca de 3 mil prédios da baixa setubalense há cerca de 400 imóveis degradados a necessitarem de uma intervenção urgente”. “Se não for feita qualquer coisa rapidamente, algumas destas habitações vão começar a vir abaixo, a desmoronar-se. As coberturas de alguns destes prédios já caíram, restam apenas as fachadas”.

Sendo o dever e objectivo do Serviço Municipal de Protecção Civil a protecção pessoas e bens, há duas semanas o serviço de Protecção Civil pediu o encerramento, ao trânsito, da rua José Adelino dos Santos, na Fonte Nova, devido ao perigo iminente de derrocada de um muro para a via pública tendo, na ocasião, solicitado aos serviços de fiscalização da Câmara Municipal de Setúbal para que o proprietário do edifício fosse notificado no sentido de mandar executar as obras necessárias à segurança da estrutura, o que acabou por ser feito e a rua reaberta à circulação.

Agora o edifício em ruínas, o número 4 da rua S. Francisco Xavier, foi demolido.

Mais notificações foram efectuadas relativamente aos proprietários de mais dois outros edifícios, ambos localizados na freguesia de S. Simão, em Vendas de Azeitão, um na rua 25 de Abril, n.º 112 – em risco iminente de ruir e de atingir outras habitações – e um outro no bairro da Liberdade, n.º 9.

Em ambos os casos, e segundo adiantou a «O Setubalense» o responsável do serviço Municipal de Protecção Civil, José Luís Bucho, “as intervenções terão que ser imediatas, nomeadamente no caso da rua 25 de Abril cujo proprietário vai ser já notificado e, caso não proceda à demolição do imóvel, será os serviços da Câmara a fazê-lo sendo que os custos da intervenção serão, posteriormente, cobrados ao proprietário”.

E explica, que esta é a norma a seguir por aquele serviço em casos desta natureza. Ou seja, tal como explicou José Luís Bucho, “qualquer imóvel que esteja em risco iminente de derrocada tem que ter intervenção imediata, de forma a não colocar terceiros em risco”. No caso de edifícios que não apresentem risco iminente, mas que haja necessidade de uma intervenção, “os prazos dados aos proprietários serão mais alargados” mas, de qualquer forma, refere aquele responsável, “os prazos são para cumprir e caso os proprietários não actuem dentro dos mesmos, serão os serviços da Câmara a proceder à intervenção, mas sempre a custos do proprietário”.

E adiantou, a situação em Setúbal (cidade) assume alguma preocupação já que, segundo o estudo elaborado por aquele serviço relativamente ao Centro Histórico de Setúbal, somente nesta área existem cerca de 3.500 edifícios – uns ocupados e outros abandonados – sendo que destes cerca de 12 por cento necessitam de obras, ou de ser demolidos.

E a situação de Azeitão também não é preocupante como se prova com estes dois casos. Será que o concelho de setúbal limita-se somente ao centro histórico da cidade e pouco mais.

Os Azeitonenses pedem-lhe, Senhor Coordenador da Protecção Civil Municipal, para não se esquecer de AZEITÃO, mas sem favor algum, pois os azeitonenses também contribuem através do pagamento dos seus impostos e taxas para as receitas da Autarquia. Lembro que é um direito exigirmos mais respeito.... Um bom ano para o Sr Coordenador.

Luis Rosado Santos.