A Câmara Municipal de Setúbal aprovou dia 16, em reunião pública, os protocolos de descentralização de competências para as juntas de freguesia referentes a 2010, canalizando uma verba de 2 milhões, 232 mil e 841 euros. Azeitão receberá cerca de 884 mil e 177 euros, cabendo à freguesia de São Simão o valor de 422 mil e 367 euros (menos 7 mil 192 euros), e à freguesia de São Lourenço coube 481 mil e 16 euros (mais 20 mil euros) .
A proposta, sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, procura dar seguimento a uma política de execução pelas juntas de freguesia de algumas competências camarárias, com ganhos de eficiência, rapidez e economia de custos, sobretudo por razões de proximidade.
O documento aprovado refere que “o critério que está subjacente à celebração dos protocolos de delegação de competências e ao estudo criterioso de alargamento a outras áreas é o de fazer cada vez mais e melhor”, rentabilizando meios e recursos.
Os acordos, definidos consoante as características e necessidades de cada freguesia, contemplam a descentralização em áreas como o ensino básico, a limpeza e gestão de zonas verdes, a colocação, conservação e manutenção de sinalização vertical e ainda a colocação e manutenção de placas toponímicas.
As outras áreas descentralizadas são relativas a obras de requalificação do espaço público, conservação e manutenção de calçadas, gestão e conservação de cemitério, fornecimento de materiais, máquinas, ferramentas e equipamentos, bem como apoio ao funcionamento de pólo da Biblioteca Pública Municipal e de postos de atendimento.
A proposta aprovada salienta que a delegação de competências para as oito juntas de freguesia do município, iniciada em 2002, surge na sequência do “resultado positivo” verificado nos protocolos celebrados em anos transactos, “que se traduzem num benefício para a população do Concelho”.
A proposta, sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, procura dar seguimento a uma política de execução pelas juntas de freguesia de algumas competências camarárias, com ganhos de eficiência, rapidez e economia de custos, sobretudo por razões de proximidade.
O documento aprovado refere que “o critério que está subjacente à celebração dos protocolos de delegação de competências e ao estudo criterioso de alargamento a outras áreas é o de fazer cada vez mais e melhor”, rentabilizando meios e recursos.
Os acordos, definidos consoante as características e necessidades de cada freguesia, contemplam a descentralização em áreas como o ensino básico, a limpeza e gestão de zonas verdes, a colocação, conservação e manutenção de sinalização vertical e ainda a colocação e manutenção de placas toponímicas.
As outras áreas descentralizadas são relativas a obras de requalificação do espaço público, conservação e manutenção de calçadas, gestão e conservação de cemitério, fornecimento de materiais, máquinas, ferramentas e equipamentos, bem como apoio ao funcionamento de pólo da Biblioteca Pública Municipal e de postos de atendimento.
A proposta aprovada salienta que a delegação de competências para as oito juntas de freguesia do município, iniciada em 2002, surge na sequência do “resultado positivo” verificado nos protocolos celebrados em anos transactos, “que se traduzem num benefício para a população do Concelho”.
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