ARRÁBIDA ESVENTRADA

(Des)Protegida. Existem nove pedreiras activas na serra do Parque Natural da Arrábida. A exploração pode continuar mais uma centena de anos. Sobrevoando a Arrábida, observamos uma serra com um manto verde esventrado por grandes buracos, circundado a norte por anéis de betão e a sul pelo mar.

Os camiões que vão e vêm das 'crateras lunares' lançam poeira por todos os lados. São onze as pedreiras existentes no Parque Natural da Arrábida (PNA), mas só duas estão desactivadas e "em processo de recuperação", assegura o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), que tutela o parque.

As pedreiras estendem-se por uma área superior a 300 campos de futebol (323 hectares) dentro da área protegida que totaliza 12.328 hectares. Quando o PNA foi criado, em 1976, ocupavam apenas metade deste espaço.

Em 2005, o Plano de Ordenamento do parque interdita novas explorações e proíbe a ampliação das existentes, mas dois anos depois o Governo aprova um decreto-lei que permite a perfuração da serra - as pedreiras podem expandir-se em profundidade mas não em área -, e por tempo ilimitado.

As licenças não determinam prazos mas cotas de extracção de inertes. A longevidade de cada pedreira depende assim do ritmo de exploração que, por sua vez, depende dos interesses de mercado dos exploradores. Ou seja, podem perpetuar-se por mais uma centena de anos, admite o secretário de Estado do Ambiente: "Teoricamente podem, se extraírem muito pouco, uma vez que não há um limite de tempo".

Humberto Rosa defende que o facto de "estarem integradas no Parque, obriga os proprietários a planos de recuperação ambiental estritos". Porém, confessa: "Evidentemente que era melhor não haver ali pedreiras". Até agora foram recuperados ambientalmente 70 hectares das áreas desactivadas, metade dos quais pela Secil, que detém ali uma cimenteira e duas pedreiras.

Do ar, o coração da serra é também pontilhado por núcleos urbanos e casas dispersas. Não chocam a vista, como as crateras. O Parque estende-se pelos concelhos de Setúbal, Sesimbra e Palmela, que têm aldeias e loteamentos espalhados pela Arrábida. O Plano de Ordenamento "não proíbe a construção, antes a condiciona" e nos últimos cinco anos o ICNB enviou para tribunal 12 processos de embargo por considerar nulas as licenças passadas por outras entidades.

Ninguém sabe quantas casas ilegais existem actualmente no parque da Arrábida. Em 2006 eram 38, segundo o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. Duas foram demolidas no mês passado.

por Carla Tomás (texto) e Luiz Carvalho (fotos) (www.expresso.pt)